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Larissa Alderete
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Larissa Alderete
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há 3 anos
Ideia legislativa pode facilitar a alteração de registro civil
Talvez muitos não saibam, mas o portal e-cidadania, ligado ao Senado Federal, possui um espaço para que as pessoas proponham ideias legislativas. Se a sua ideia chegar a 20 mil apoios, ela passa para...
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Larissa Alderete
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há 3 anos
Quando é possível a alteração do nome?
Flávia Teixeira Ortega
·
há 5 anos
Rafael, a legislação atual é pouco clara quanto a alteração e o conceito de grafia errada. O procedimento para alteração não é somente no cartório, envolve ação judicial. Você pode procurar o cartório em que foi registrado e questionar sobre a alteração da certidão, mas já te adianto que muito provavelmente não acontecerá, especialmente porque a lei é muito vaga quanto a essas questões e os cartórios se sujeitam a lei. Eu tenho uma ideia legislativa no portal e-cidadania para facilitar a alteração de registro civil, bastando o pedido no Cartório e demonstrando a boa-fé e que não haverá prejuízo a terceiros. Se conseguir apoio será discutida no Senado e poderá tornar-se lei. Para apoiar, basta acessar o link (copie e cole no seu navegador) e clique em apoiar, com a conta do google ou facebook https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=88758
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Larissa Alderete
Comentário ·
há 3 anos
Quando é possível a alteração do nome?
Flávia Teixeira Ortega
·
há 5 anos
Juninho, tenho uma ideia legislativa que poderá facilitar a alteração de registro civil. Infelizmente hoje não é só ir ao cartório, você precisa entrar com um processo judicial, isso leva tempo, e claro, gastos. A lei é bastante omissa e os tribunais têm entendimentos diversos, alguns juízes entendem que é possível alteração e outros não. Por isso criei essa ideia para facilitar alteração, bastando o pedido no cartório, só que para isso acontecer, preciso de apoio, então a sugestão será discutida no Senado. A sugestão é para que o nome possa ser alterado por via administrativa no próprio cartório, desde que comprovada a boa-fé e que não haverá prejuízo a terceiro. É só você copiar o link no navegador e clicar em apoiar, com a conta do facebook ou google https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=88758
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Larissa Alderete
Comentário ·
há 3 anos
Quando é possível a alteração do nome?
Flávia Teixeira Ortega
·
há 5 anos
Let, tenho uma ideia legislativa que poderá facilitar a alteração de registro civil. Infelizmente hoje não é só ir ao cartório, você precisa entrar com um processo judicial. A lei é bastante omissa e os tribunais têm entendimentos diversos, alguns juízes entendem que é possível alteração e outros não. Por isso criei essa ideia para facilitar alteração, bastando o pedido no cartório, só que para isso acontecer, preciso de apoio, então a sugestão será discutida no Senado. A sugestão é para que o nome possa ser alterado por via administrativa no próprio cartório, desde que comprovada a boa-fé e que não haverá prejuízo a terceiro. É só você copiar o link no navegador e clicar em apoiar, com a conta do facebook ou google https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=88758
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Recomendações
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Thiago Andrade
Notícia ·
há 3 anos
Será julgado hoje (11/04/2018) REsp sobre atualização das contas do FGTS!
Hoje, às 14:00 horário oficial, será julgado o REsp 1614874/SC em que se discute sobre a ilegalidade de se atualizar as contas do FGTS pela TR, ao invés de outro índice que se aproxime da inflação....
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Let Lima
Comentário ·
há 4 anos
Quando é possível a alteração do nome?
Flávia Teixeira Ortega
·
há 5 anos
Oi! Eu quero trocar o sobrenome da minha filha, mas não tenho contato com o pai dela, ele sumiu no mundo, como eu faço pra trocar? é só ir no cartório?
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Ana Clara Ribeiro
Artigo ·
há 3 anos
“Mas você não tem um emprego de verdade?”
Nesse post, quero falar com todas aquelas pessoas que não vivem uma relação de trabalho “convencional” , que sonham em trabalhar e ganhar dinheiro nos seus próprios termos, ou já estão começando a...
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